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O pacto antenupcial não é uma previsão do fim do casamento. É uma decisão consciente sobre seus efeitos jurídicos.
O caso envolvendo o CEO da NVIDIA reacendeu uma discussão que ultrapassa a esfera afetiva: quais são as consequências jurídicas da infidelidade e até que ponto o patrimônio pode ser protegido antes mesmo do casamento? No Direito brasileiro, a traição não implica, por si só, perda da meação ou obrigação de indenizar. Entretanto, há uma questão ainda pouco explorada: a possibilidade de estabelecer previamente regras patrimoniais por meio de um pacto antenupcial. O instrumento,

Bruna de Oliveira
há 6 dias1 min de leitura


Evite Surpresas: O Que Você Precisa Saber Antes de Comprar um Imóvel para Locação
Imagine a seguinte situação: você encontra um imóvel perfeito, faz as contas, assina o contrato e compra com a intenção de locá-lo por curta temporada, como pelo Airbnb. Tudo parece certo, até que... Você descobre que o condomínio não permite esse tipo de utilização! Ou, ainda pior, que existem restrições jurídicas que impedem o uso do imóvel da forma como você planejou. E agora? Um Problema Crescente nos Tribunais Esse dilema tem chegado aos tribunais e ganhou destaque em 20

Bruna de Oliveira
30 de set.2 min de leitura


Dia Internacional da Mulher: Conheça os Direitos Garantidos às Mulheres no Brasil
O Dia Internacional da Mulher , celebrado em 8 de março , é uma data de reconhecimento à trajetória das mulheres na sociedade e à...
Michelli Reis
8 de mar. de 20252 min de leitura
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